Ofício 0433/2019 Requisitar manifestação da Vossa Excelência, visando garantir a celeridade das ações pertinentes. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0432/2019 Conceder dilatação para encaminhamento de resposta aos termos do Ofício n° 413/2019-MPC-RMAM. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0431/2019 Encaminhar à Vossa Excelência, a título de conhecimento e providências que reputar cabíveis, o Ofício n° 09/2019-CMP-BORBAPREV e anexos, sobre relato da Presidente da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do município de Borba, a respeito da ausência de encaminhamento de contribuições previdenciárias à entidade. Clique

Ofício 0430/2019 Solicitar compartilhamento de possíveis elementos de informação a fim de que possa fazer repercutir no TCE/AM eventuais casos de ilicitude e de dano ao patrimônio público na gestão ambiental. Clique aqui para acessar o PDF