Ofício 0421/2019
Requisitar cópia integral do contrato de gestão firmado com a AADES cujo objeto é a gestão de recursos hídricos do Estado, vinculado ao plano de trabalho 00550 de 8/8/2019 e NE 00347/2019
Ofício 0420/2019
Requisitar cópia integral do processo relativo ao termo do Contrato n° 01/2018 com AADES e aditivos, assim como o respectivo projeto básico/plano de trabalho (ref. fortalecimento de unidades de conservação/projeto paisagens sustentáveis), relativos à despesa da NE 2019 00253.
Ofício 0419/2019
Conceder prorrogação de 5 dias úteis ao Prefeito do Município de Maués para encaminhamento de resposta sobre ofício n° 378/2019/MPC/RMAM.
Ofício 0418/2019
Requisitar, no prazo de 10 dias, informações e justificativas quanto ao fato emergencial que teria justificado a contratação direta em vez de licitação, a razão impessoal de escolha da empresa nas duas contratações e a evidência de economicidade dos preços fixados – SEMA.
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