Portaria 026/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 026/2012
Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010.
Portarias
Portaria 025/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 025/2012
Disciplina o horário de funcionamento para recebimento e saída de Processos e Documentos no âmbito da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Portaria 024/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 024/2012
Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria 023/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 023/2012
Altera e atualiza a Portaria nº 05/2010 MP-PG, de 31.08.2012, que disciplina a atuação dos Procuradores de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCEIAM, e dá outras providências.
