Portaria 005/2019 Designa o substituto para o cargo de Diretor do Ministério Público de Contas nas ausências temporárias do Titular. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 004/2019 Nomeia o Comitê Técnico para auxiliar na elaboração do Planejamento Estratégico e Plano de Gestão anual do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 003/2019 Designa o Sub-Procurador Geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 002/2019 Estabelece os Blocos de Distribuição dos órgãos, entidades e municípios das Procuradorias no exercício de 2019. Clique aqui para acessar o PDF