Portaria 015/2011
11 de novembro de 2021
Portaria 015/2011
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Portarias
Portaria 014/2011
11 de novembro de 2021
Portaria 014/2011
Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria n° 05, de 31 de agosto de 2010.
Portaria 013/2011
11 de novembro de 2021
Portaria 013/2011
Disciplina o horário de funcionamento para recebimento e saída de Processos e Documentos no âmbito da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Portaria 012/2011
11 de novembro de 2021
Portaria 012/2011
Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria n° 05, de 31 de agosto de 2010, a Portaria n° 05, de 31 de agosto de 2010.
