Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM, pela omissão em responder requisição e por possível omissão de providências no sentido de atender os portadores de pé-diabético.
Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM, por possível ato omissivo de não responder a requisição e de não disponibilizar exame essencial à sadia qualidade de vida em nível do mínimo exigível aos pacientes do SUS/AM.
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Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsavilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM pela omissão em responder requisição e de medidas administrativas no sentido de diminuir a demonda reprimida por ecocardiograma na rede do SUS.
Objeto: Representação para determinar à entidade que se abstenha de dar continuidade à licitação, uma vez que não foi justificada a sobreposição de serviços já contratados com aqueles objeto da licitação em andamento e que alguns desses serviços sobrepostos já foram executados pela contratada, o que sinaliza um potencial prejuízo ao erário, ante a hipótese de pagamentos em duplicidade.
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