Ofício 019/2020
Requisitar o Termo de Contrato n° 142/2017, firmado entre o Município de Manacapuru e Rio Solimões Navegação e Transportes LTDA, com todos os termos aditivos e respectivos processos administrativos, além do Termo de Contrato n° 016/2019 firmado entre o Município de Manacapuru e Pimentel Turismo e Transportes LTDA, com todos os termos aditivos e respectivos processos administrativos – Prefeitura Municipal de Manacapuru.
Ofício 018/2020
Requisitar informações e medidas de fiscalização sobre a regularidade da gestão de resíduos e lançamentos dos estabelecimentos em referência – IPAAM.
Ofício 017/2020
Requisitar resposta sobre a existência de abertura de procedimento administrativo disciplinar sobre a acumulação ilegal de cargos pelo servidor Marcos Antônio Alvim de Assis, conforme apontado pelo Comando de Aeronaútica – Grupamento de Apoio de Manaus no Ofício n° 04/SEG_GAP/2490 – Secretária de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC).
Ofício 016/2020
Requisitar, no prazo de 5 dias, resposta sobre irregularidades noticiadas ao MPC/AM – MANAUSCULT.
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