Comunicar o atendimento da solicitação, feita por meio do Ofício n° 2008/2019/IPAAM-DT, para encaminhamento da resposta aos termos da Recomendação n° 210/2019-MPC-RMAM – IPAAM.
Encaminhar notícia de fato, consistente na Recomendação n° 01/2020-MPC/AM para providências que julgar pertinentes – Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas.
Encaminhar cópia da Recomendação n° 01/2020-MPC/AM, para conhecimento e providências que entender cabíveis considerando o interesse público do assunto abordado – SEMA.