Ofício 011/2020 Compartilhar a Recomendação n° 01/2020 MPC Ambiental sobre licenciamento de empreendimento de produção de etanol de milho no Amazonas (Manaus e Rio Preto da Eva). Além disto, cópias dos processos administrativos foram enviadas – Procuradoria do Ministério Público Federal no Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 010/2020 Requisitar, no prazo de 10 dias, o encaminhamento de cópia do processo relativo à expedição da Autorização de Evento Agropecuário n° 056 ADAF/2019 (evento XIV EXPOBAE) – ADAF. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 009/2020 Fixar o prazo de 15 dias para resposta, em vista de compor medidas temporárias para evitar o acúmulo e a disposição inadequados de embalagens de vidro em galpões da Prefeitura/catadores ou outra medida que as partes responsáveis elegerem consensualmente – SEMMAS. Clique aqui para acessar o PDF  

Ofício 008/2020 Requisitar, no prazo de 10 dias, informações sobre possíveis providências para superação do quadro acima ou eventual justificativa para adiar a convocação com manutenção de terceirizados em situação irregular de usurpação de cargo bem como de contingenciamento orçamentário da ADAF – Secretária da Casa Civil e Governo do