Portaria 007/2020 Reestrutura a Comissão Especial de Procuradores em subgrupos e dá outras providências para maior eficiência e celeridade no acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 006/2020 Institui Comissão Especial de Procuradores que constituirá força-tarefa para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 005/2020 DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no primeiro semestre de 2020. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 004/2020 ALTERA o Anexo I, dos blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre Procuradorias de Contas para o biênio 2019 e 2020 e, determina outras providências. Clique aqui para acessar o PDF