Representações 2020

Representação 013-A/2020

Representação 013-A/2020 Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente a realização de despesas ilegítimas com festejos de carnaval de 2020 no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 012-A/2020

Representação 012-A/2020 Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boca do Acre, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer para concretizar o direito fundamental de tutela ao meio ambiente. Clique aqui para acessar

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Representação 011-A/2020

Representação 011-A/2020 Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Novo Aripuanã, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer para concretizar o direito fundamental de tutela ao meio ambiente. Clique aqui para acessar o

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Representação 035-A/2020

Representação 035-A/2020 Objeto: Representação com pedido de liminar cautelar com o objetivo de apurar exaustivamente a legalidade, a transparência, a legitimidade e a economicidade da contratação direta da empresa BDS CONFECÇÕES LTDA., para aquisição de material de proteção e segurança EPI, sob responsabilidade de agentes da Central de Medicamentos da Secretaria

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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