Recomendações 2020

Recomendação 0541-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza; Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Tefé /Recomenda-se que anteceda as contratações da administração pública, realize pesquisa de preços, com base no que dispõe o art. 4º-e, §1º, vi da lei n° 13.979/2020, utilizando os métodos necessários para obter o preço o mais próximo possível ao que vem sendo atualmente praticado em contratações similares.

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Recomendação 0540-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza; Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Tapauá /Recomenda-se que anteceda as contratações da administração pública, realize pesquisa de preços, com base no que dispõe o art. 4º-e, §1º, vi da lei n° 13.979/2020, utilizando os métodos necessários para obter o preço o mais próximo possível ao que vem sendo atualmente praticado em contratações similares.

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Recomendação 0539-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza; Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Tabatinga /Recomenda-se que anteceda as contratações da administração pública, realize pesquisa de preços, com base no que dispõe o art. 4º-e, §1º, vi da lei n° 13.979/2020, utilizando os métodos necessários para obter o preço o mais próximo possível ao que vem sendo atualmente praticado em contratações similares.

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Recomendação 0538-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza; Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Silves /Recomenda-se que anteceda as contratações da administração pública, realize pesquisa de preços, com base no que dispõe o art. 4º-e, §1º, vi da lei n° 13.979/2020, utilizando os métodos necessários para obter o preço o mais próximo possível ao que vem sendo atualmente praticado em contratações similares.

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