Recomendações 2020

Recomendação 0320-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza) – Governador do Estado do Amazonas /Recomenda-se que as ações públicas devem ser disponibilizadas em sítio eletrônico (Portal da Transparência) ao permitir acompanhamento de todas as medidas adotadas, reavaliar prestações de serviços dos empregados e realização de compras no combate da pandemia do COVID-19, além da apresentação de Plano de Contigenciamento de Despesas.

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Recomendação 041-A/2020

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Educação de Amaturá /Recomenda-se que sejam mantidas as ações com vistas a garantir o mínimo de segurança alimentar aos alunos da rede municipal de ensino e a suspensão de pagamentos aos serviços de transporte escolar.

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Recomendação 0321-A/2020

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Prefeito de Itamarati /Recomenda-se orientar as unidades administrativas municipais que venham realizar compras e promover contratações emergencias no combate da pandemia do COVID-19.

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Recomendação 0326-A/2020

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Prefeita de Ipixuna /Recomenda-se orientar as unidades administrativas municipais que venham realizar compras e promover contratações emergencias no combate da pandemia do COVID-19.

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