Republicação Retificadora Portaria 005/2021 Altera os Blocos de atuações da 1ª e 5ª Procuradorias de Contas, definidos pela Portaria MPC n.º 01/2021, devido a declaração de suspeição/impedimento informado pela 5º PROCONT, para o biênio 2021/2022. Clique aqui para acessar o PDF 

Portaria 004/2021 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos meses de abril a setembro de 2021. Clique aqui para acessar o PDF 

Portaria 003/2021 Altera os Blocos de atuação da 4ª e 6ª Procuradorias de Contas, referente ao biênio 2021/2022, em razão da extinção de unidades gestoras, declaração de impedimento e reequilíbrio de quantitativos para cada Procurador de Contas. Clique aqui para acessar o PDF 

Portaria 002/2021 Altera os Blocos de atuação da 4ª, 7ª e 9ª Procuradorias de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2021 e estabelece outras providências. Clique aqui para acessar o PDF