Ofício 0161/2023
Requisitar informações por cópia integral digital dos processos que, segundo consta, objetivam a Certidão de Habilitação de Imóvel para fins de compensação de reserva legal mediante “doação ao poder público…
Ofício 0160/2023
Solicitar a apresentação da servidora titular da Coordenação de Educação Ambiental Sra. Thelma Prado, para fornecer informações e esclarecimentos complementares sobre os documentos apresentados no Ofício supracitado -Secretária de Estado…
Ofício 0159/2023
Recomendar que seja determinado ao agente responsável dessa Secretaria que ajuste, com urgência, com o movimento de catadores, diretamente ou por intermédio das escolas compromissadas, a destinação correta de recicláveis.…
Representação 049/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Itacoatiara, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
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