Representação 062/2024
Representação contra a Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), sob a gestão da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, devido à contumaz contratação temporária de professores, em flagrante afronta ao…
Representação 061/2024
Representação em face da Prefeitura Municipal de Iranduba em razão de inadimplementos das faturas mensais de energia elétrica, gerando despesas que podem configurar dano ao erário. Clique aqui para acessar…
MPC participa da 5ª Conferência Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
Nesta terça-feira (11), o Auditor de Controle Externo, Kleilson Frota Sales Mota, representando a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) e titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão…
Tribunal Pleno do TCE aceita recurso do MPC e Representação contra o Ipaam é julgada procedente
Durante a 20ª Sessão do Tribunal Pleno (11), o recurso de reconsideração interposto pelo MPC/AM, mediante atuação do Procurador Ruy Marcelo, foi conhecido e provido, revertendo decisão que outrora havia…
