Em Sessão Plenária do dia 14/08/2012, o Tribunal de Contas entendeu, por unanimidade, manter suspenso o concurso público, para o preenchimento de 397 vagas, da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas.

A decisão levou em consideração o Parecer nº 2888/2012-MP-ESB, determinando o cumprimento de todos os requisitos apontados na peça ministerial, bem como a harmonia de entendimentos da Corte com o Poder Executivo Estadual. Ressaltando, que após adoção das medidas apontadas pelo MPC, haverá a liberação do concurso.