Posse do Procurador-Geral Biênio 2020/2022 | Discurso João Barroso

SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES CONSELHEIROS, AUDITORES, E DEMAIS AUTORIDADES AQUI PRESENTES, MUITO BOM DIA!

Inicialmente quero agradecer em primeiro lugar ao nosso bom e maravilhoso DEUS por nos proporcionar esse momento de integração interinstitucional e, principalmente, a minha família que sempre me apoiou nos momentos de dificuldade, especialmente à minha mãe e meus irmãos, a quem dedico essa solenidade.

Gostaria ainda de agradecer a todas as autoridades que se fazem presentes, nessa nova forma de desempenharmos nossas atividades, por meio de videoconferência, Governador Wilson Lima, Prefeito Artur Neto, e a primeira dama, Dra. Elisabeth, Deputado Josué Neto, Des. Yedo Simões, Dra. Leda Albuquerque, Dr. Choi, Dr. Stephenson, Dra. Germana, agradeço sinceramente todas as manifestações de apreço e de apoio que me antecederam, saibam que a recíproca é verdadeira, tenho por Vossas Excelências, indistintamente, o mesmo respeito e admiração profissional por tudo que representam na vida pública do nosso Estado.

Igualmente gostaria de registrar meus sinceros agradecimentos e homenagens a todos os Conselheiros deste egrégio Tribunal de Contas, Sr. Presidente, Cons. Mario de Mello, Cons. Julio Pinheiro, ao Cons. Erico Desterro, ao Cons. Josué Filho, Cons. Ari Moutinho, Cons. Yara Lins (a quem dedico um parêntese especial de agradecimento, Vossa Excelência esteve como Presidente desta Corte no biênio anterior e, portanto,  acompanhou de perto a maior parte do nosso mandato e quando lhe procuramos, Vossa Excelência sempre nos atendeu com muita cortesia, nos municiando das ferramentas necessárias para o bom e regular desempenho de nossas atividades ministeriais).

Como já declarei, outrora, penso que dentre as maiores alegrias que um servidor público pode obter ao longo de sua carreira profissional é quando o seu trabalho é reconhecido, então muito obrigado Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, pela confiança depositada no meu trabalho me reconduzindo à chefia do Ministério Público de Contas.

De fato, trabalhamos muito duro desde quando assumimos a Procuradoria Geral, em 2018, sempre com muita seriedade, probidade, compromisso, imparcialidade, ética, mas, sobretudo, com muito equilíbrio, e nesses dois anos, pudemos concretizar alguns projetos, dentre os quais destaco: a reestruturação das Coordenarias, com destaque para área do meio ambiente (conduzido pelo sempre muito atuante Procurador Ruy Marcelo), educação (conduzido pelo diligente Procurador Carlos Alberto), infraestrutura e acessibilidade (coordenada pela competente Procuradora Fernanda), transparência, controle interno e acesso à informação (conduzida pela brilhante Sub Procuradora-Geral, Dra. Evelyn), na área de tributação e renúncia de receitas (coordenada pela competente Procuradora Elissandra) e claro posso deixar de destacar a área da saúde, atualmente a área mais sensível por conta dos acontecimentos mais recentes, necessitando, portanto, um cuidado extremo e redobrado, razão pela qual criamos a Força Tarefa para a fiscalização das despesas emergenciais de enfrentamento à pandemia de covid19, não só na capital, mas em todos os municípios do Estado do Amazonas, dando à sociedade uma resposta célere e eficaz às demandas urgentes, como se espera de um órgão de controle da envergadura do Ministério Público de Contas, uma atuação firme, imparcial e eficaz na defesa do Erário.

É importante destacar também a implantação do 1º Planejamento Estratégico do órgão, previsto para execução até 2025, com missão, visão, valores e propósito institucional claramente definidos e a realização do X Fórum Nacional do MPC, congregando os Ministérios Públicos de todos os Estados da Federação, evento grandioso, sucesso de público e de crítica, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, na pessoa de seu presidente, o Procurador de Contas do Estado do Pará, Stephenson Victer e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas, na pessoa de sua presidente, à época, Dra. Elke Moura, conselho este hoje presidido pela Procuradora de Contas, Germana Laureano, ambos, presentes nessa solenidade, aos quais desde já agradeço e parabenizo pela forma atuante com que vêm conduzindo ambas as associações.

Nada seria possível se não contassem o auxílio dos meus pares, colegas de ofício, os Procuradores de Contas, a quem não posso deixar de agradecer, indistintamente, Dra. Evelyn, Dr. Evanildo, Dr. Ruy Marcelo, Dr. Carlos Alberto, Dra. Elissandra, Dra. Fernanda, Dr. Roberto, Dra. Elizangela e Dr. Ademir, em nome dos quais eu agradeço também a todos servidores lotados no Ministério Público, cujo empenho, dedicação e força de trabalho contribuíram sobremaneira para o êxito de nossas atividades.

Quero concluir Sr. Presidente, desejando um futuro melhor para todos nós, infelizmente fomos bruscamente atingidos por essa pandemia que nos trouxe para uma nova realidade, que ainda estamos aprendendo a conviver e nos adaptando.

Carregamos conosco uma grande responsabilidade, decorrente do peso do elevado cargo público que ocupamos, e, portanto, em nome do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, reafirmo e renovo nosso compromisso e a firme disposição de colaborar, com muita responsabilidade e espírito público, para o aprimoramento das instituições, fortalecimento do controle externo e social, na defesa do interesse público e na boa e regular aplicação do dinheiro público.

Muito obrigado!

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