1) Processo n° 3460/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, referente ao Processo TCE nº 1672/2010. Conhecimento. Improvimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3304/2012-MP-JBS
2) Processo n° 1655/2010. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Coari, exercício de 2009. Concessão de prazo. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3236/2012-MP-RCKS
3) Processo n° 2613/2012. Prestação de Contas do Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Envira, exercício 2011. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 4361/2012-MP-RMAM
4) Processo n° 4967/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Apuí, em face do Acórdão nº 887/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1300/2011. Negar Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4169/2012-MP-ELCM
5) Processo n° 6218/2011. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Prefeito Municipal de Silves, referente ao Processo n.° 6420/2008. Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2835/2012-MP-FCVM
6) Processo n° 6091/2011. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Prefeito Municipal de Silves, referente ao Processo n.° 2049/2009 TCE- AM – Prestação de Contas do exercício 2008. Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2834/2012-MP-FCVM
7) Processo n° 2904/2012. Recurso de Revisão de aposentada do Tribunal de Justiça, em razão da Decisão nº 1059/09, nos autos do Processo nº 5276/1996. Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 3163/2012-MP-ELCM
8 ) Processo n° 1403/2010. Prestação de Contas da Secretária Executiva de Assuntos Administrativos da SEFAZ- U.G. 14.101, exercício de 2009. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 2551/2012-MP-FCVM
9) Processo n° 5884/2011. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao TCE, face ao Acórdão n.° 872/2011, exarado nos autos do Processo n.° 1446/2010. Provimento negado. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4219/2012-MP-EMF
10) Processo n° 4650/2012. Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face da Decisão nº 109/2009 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo TCE nº 4394/2006. Provimento negado. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 4293/2012-MP-EFC
11) Processo n° 4640/2012. Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face da Decisão nº 908/2007 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo TCE nº 4637/2006. Provimento negado. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4439/2012-MP-ACP
12) Processo n° 1981/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Juruá, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4350/2012-MP-RCKS
13) Processo n° 1779/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3924/2012-MP-ELCM
14) Processo n° 3491/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Prefeito de Novo Aripuanã, em face da Decisão nº 192/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 2551/2006. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 4065/2012-MP-EFC
15) Processo n° 3508/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEPI, em face do Acórdão nº 102/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1480/2010. Provimento parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 3194/2012-MP-EFC
16) Processo n° 1903/2012. Prestação de Contas da Secretária Municipal de Comunicação, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 4211/2012-MP-EMF
17) Processo n° 6187/2011. Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto pela Reitora da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, exercício de 2008, face à Decisão n.° 2689/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE/AM n.° 1968/2009. Provimento negado. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 1068/2012-MP-ACP
18) Processo n° 2133/2007. Prestação de Contas do Prefeito de Lábrea, exercício de 2006. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 4157/2012-MP-ESB
19) Processo n° 4933/2012. Recurso de Revisão interposto pela aposentada no cargo de enfermeira, matrícula 011.111-2A, do quadro de pessoal da FMTA, em face da Decisão nº 1112/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo TCE nº 6279/2010. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4349/2012-MP-EFC
20) Processo n° 2921/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Itamarati, em face do Acórdão nº 14/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1709/2010. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 3812/2012-MP-FCVM
21) Processo n° 1772/2012. Prestação de Contas do Presidente do IMPAN, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 4053/2012-MP-EMF
22) Processo n° 1601/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4210/2012-MP-EMF
23) Processo n° 156/2012. Denúncia de servidor público municipal contra o ex-Presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, por falsificação de assinatura de funcionário público da Fundação de Vigilância de Saúde do Município de Itapiranga/AM. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3810/2012-MP-FCVM
24) Processo n° 1334/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3805/2012-MP-EMF
25) Processo n° 4263/2009. Denúncia do sócio administrador da Ativa Terceirização Ltda, contra os atos da Comissão de Licitação e da Secretaria Geral deste Tribunal de Contas, referente ao Pregão Presencial nº 16/2008 – Concorrência nº 01/2009. Não conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3287/2012-MP-RMAM
