DISCURSO DE POSSE NO CARGO DE PGC
Bom dia a todos! Inicialmente gostaria de cumprimentar a presidente desta augusta casa, excelentíssima senhora conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, em nome de quem saúdo todos os demais conselheiros e auditores membros do colegiado deste egrégio Tribunal de Contas do Amazonas.
Gostaria ainda de cumprimentar e agradecer pela honrosa presença as demais autoridades integrantes da mesa, bem como também dos meus colegas Procuradores de Contas.
Quero agradecer ainda a presença das demais autoridades na plateia, políticos, secretários, desembargadores, magistrados, membros do ministério público, procuradores, advogados, meus familiares, amigos e amigas de longa data.
Gostaria de poder nominá-los um por um, mas, certamente, cometeria a gafe de esquecer alguém, no entanto, quero desde já agradecer pelo desprendimento de seu precioso tempo para alegrar meu coração com suas honrosas presenças que sem dúvida abrilhantam ainda mais essa solenidade.
Permitam-me agora fazer um registro especial ao meu pai, João Ferreira de Souza, cuja memória ora reverencio. Homem humilde, honesto e trabalhador com quem aprendi desde cedo o valor do trabalho árduo e incansável para levar o sustento à nossa casa.
A minha mãe, dona Dalila, que se faz presente aqui na frente, a quem dedico essa solenidade! Obrigado mãe por ter me ensinado desde cedo o caminho do bem, da fé católica, dos estudos, construindo meu caráter e forjando minha educação.
Aos meus irmãos, David, Cintya e Raquel pelo apoio incondicional nas horas difíceis onde buscamos a união, harmonia e o conforto familiar.
Por fim, gostaria de expressar meu reconhecimento ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, Wilson Lima, pela confiança depositada no meu trabalho e pela honra com que me distinguiu me nomeando para o cargo que ora assumo de Procurador Geral de Contas.
E por que a nomenclatura do cargo traz consigo a expressão “de Contas”? Porque se trata de um ramo do ministério público extremamente especializado, especializado no sentido de que oficiamos perante o Tribunal de Contas, exercemos nossas atividades apenas no âmbito das competências constitucionais do Tribunal de Contas. E o Tribunal de Contas têm competência para fiscalização de qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, desde que gastem dinheiro público, incluindo as contas do Ministério Público e Defensorias, do Poder Legislativo, Executivo e do Poder Judiciário.
É importante gizar que a atuação e intervenção do Ministério Público de Contas é imprescindível para a exequibilidade das decisões do Tribunal de Contas. Essa característica de extrema especialidade, no entanto, não nos distingue, a rigor, das demais unidades e ramos do Ministério Público, visto que possuímos as mesmas vedações, direitos, forma de investidura e independência funcional daqueles.
Portanto, chefiar o Ministério Público de Contas é uma grande honra, mas é também, sobretudo, um encargo de imensa responsabilidade, cujas atribuições recaem sobre a fiscalização das finanças públicas e sobre o controle externo da administração estatal.
Ao meu modo de pensar, o cargo de Procurador Geral representa, sobretudo, um compromisso assumido com a sociedade. No nosso caso, um compromisso de lealdade com o povo amazonense. Um compromisso de justiça, de integridade e imparcialidade. Um compromisso de fiscalizar com rigor o uso do dinheiro público. Um compromisso de combater a corrupção. Um compromisso de representar uma instituição de envergadura constitucional vocacionada para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis na defesa do erário.
Nesse ponto, gostaria de abrir um parêntese para elogiar a Procuradora Fernanda Mendonça. De fato, o MPC durante sua gestão Dra. Fernanda destacou-se nos diversos eventos e campanhas de conscientização relacionadas à inclusão da pessoa com deficiência, ao apoio a diversidade sexual e de gênero, enfatizando também a importância da mulher na sociedade, como por exemplo: a roda de conversa com a temática: violência contra mulher os desafios do enfrentamento; roda de conversa com o tema: inclusão, capacitismo e empatia; e o ciclo de palestras e dinâmicas – semana da pessoa com deficiência. Além disso, promoveu diversas parcerias institucionais com destaque para a constante cooperação com a Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, fazendo parte da criação inédita da Rede de Acessibilidade. Portanto, Vossa Excelência está de parabéns na medida em que sem olvidar do seu ofício, trouxe à discussão temas tão caros e importantes para a sociedade como a inclusão, a diversidade e a acessibilidade. Pretendo continuar com essas ações porque as reputo de suma importância para o bem comum.
Ao final desse ano, vou completar 18 anos de Ministério Público, portanto, sou ainda um jovem prestes a atingir a maioridade, disposto a corrigir os erros e aprender com eles, disposto ouvir os mais experientes e fazer de tudo para o bem da nossa instituição e do povo amazonense.
Aprende o teu ofício e envelhece nele, nos ensina o Livro de Eclesiástico. Espero em Deus exercer com muita justiça e espírito público mais essa missão que a mim está sendo confiada. Reafirmo e renovo meu compromisso e a firme disposição de trabalhar e cumprir meu dever funcional permeado por valores éticos, transparência, seriedade, imparcialidade e sendo de justiça!!! Muito Obrigado!!!
