Processo n° 6165/2011. Representação de empresa, referente a irregularidades quanto à licitação, no Pregão Presencial Internacional nº 01/2011, promovido pela Comissão Geral de Licitação. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5309/2012-MP-RCKS
Processo n° 6224/2012. Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos Relatórios de Gestão Fiscal, da Câmara Municipal de Manacapuru, exercício 2012. Recomendações. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4629/2012-MP-PG
Processo n° 3255/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo em face do Acórdão nº 107/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 3037/2011. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5303/2012-MP-ESB
Processo n° 1157/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Prefeito de Tapauá, em face do Acórdão nº 107/2011 – TCE – PLENO TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 3037/2011. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5302/2012-MP-ESB
Processo n° 3604/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Tapauá, em face do Acórdão nº 107/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 3037/2011. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5301/2012-MP-ESB
Processo n° 2951/2012. Representação em face da Prefeita Municipal de Atalaia do Norte, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM. Procedência parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5232/2012-MP-EFC
Processo n° 2934/2012. Representação em face do Prefeito Municipal de Tabatinga, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM. Procedência parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5239/2012-MP-EFC
Processo n° 3413/2012. Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito de Uarini, em face do Acórdão nº 41/2007 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 3788/2003. Provimento parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5202/2012-MP-ESB
Processo n° 5323/2011. Representação para apurar possível irregularidade na construção de um galpão situado na Rua Antimary, com ocupação ilegal de solo urbano e sem a devida licença, face à violação das observâncias dos Artigos 24 a 26 do Plano Diretor da Cidade de Manaus. Improcedente. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5340/2012-MP-ESB
