1) Processo n° 3933/2011. Recurso de Revisão de Procuradora do Estado, referente ao Processo nº 2217/2006. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_1741/2012-MP-EFC
2) Processo n° 3932/2011. Recurso de Revisão de Procuradora do Estado, referente ao Processo nº 2225/2005. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_1742/2012-MP-EFC
3) Processo n° 5793/2011.Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Guajará, referente ao Processo n.º 1375/2010. Conhecimento. Provimento parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_2510/2012-MP-ESB
4) Processo n° 3890/2010. Embargos de Declaração em Recurso de Revisão da ex-Secretária da SUSAM, referente ao Processo nº 4137/2008. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_644/2012-MP-RCKS
5) Processo n° 2371/2011. Recurso de Revisão de Procuradora do Estado, referente ao Processo nº 4465/01. Legalidade. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_671/2012-MP-EFC
6) Processo n° 6090/2011. Recurso Ordinário interposto por aposentada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente ao Processo n.° 4221/2008. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4844/2012-MP-ESB
7) Processo n° 6248/2011.Recurso Ordinário interposto pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, face à Decisão n.° 1490/2011 – TCE – SEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo n.° 3883/2010 (APENSO 2130/2006). Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4912/2012-MP-RCKS
8 ) Processo n° 133/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor do SAAEPARINTINS, exercício de 2008, face ao Acórdão n. 409/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo n.° 2372/2009. Conhecimento. Provimento parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_1794/2012-MP-RMAM
9) Processo n° 2949/2012. Representação contra a Prefeita Municipal de Anori, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas-TCE. Conhecimento. Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5105/2012-MP-ESB
10) Processo n° 2968/2012.Representação contra o Prefeito Municipal de Manacapuru, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas-TCE. Conhecimento. Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5119/2012-MP-ESB
11) Processo n° 2956/2012.Representação contra o Prefeito Municipal de Berurí, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas-TCE.Conhecimento. Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5039/2012-MP-ESB
12) Processo n° 6695/2012. Recurso de Revisão interposto por aposentado no cargo de Diretor Técnico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barcelos, em face da decisão exarada nos autos do Processo nº 3853/2007. Conhecimento. Negar provimento. Parecer n°_5404/2012-MP-JBS
13) Processo n° 1747/2012. Prestação de Contas do Subprocurador da Procuradoria Geral do Estado, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5294/2012-MP-ELCM
14) Processo n° 4515/2012. Recurso Ordinário interposto por servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tapauá, em face da Decisão nº 194/2008 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo nº 4606/2005. Não conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5226/2012-MP-ACP
15) Processo n° 283/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL/SMTU, em face da Decisão nº 177/2011-TCE- PLENO, exarado nos autos do Processo nº 3440/2011. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_4614/2012-MP-RCKS
16) Processo n° 3332/2012. Representação formulada por empresa, com o objetivo de suspender e anular o Pregão Presencial nº 041/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3074/2012-MP-EMF
17) Processo n° 3080/2012. Recurso de Ordinário interposto pelo ex-Diretor Presidente da Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas – AFLORAM, em face do Acórdão nº 62/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo nº 3110/2007. Conhecimento. Provimento parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5151/2012-MP-ESB
18) Processo n° 3402/2012.Recurso Ordinário interposto pelo Presidente da Associação dos Seringueiros e Extrativistas dos Vales Purus e Acre, em face do Acórdão nº 62/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo nº 3110/2007. Conhecimento. Provimento parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5152/2012-MP-ESB
19) Processo n° 2673/2012. Recurso de Revisão interposto pelo ex-Presidente da Câmara de Presidente Figueiredo, em face do Acórdão nº 200/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo nº 4536/2011. Conhecimento. Provimento parcial. Parecer n°_4865/2012-MP-ACP
20) Processo n° 1781/2012. Prestação de Contas do Diretor Geral do SPA do São Raimundo, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_4511/2012-MP-RMAM
21) Processo n° 4644/2012. Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face da Decisão nº 160/2009 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo nº 4457/2006. Conhecimento. Negar provimento. Parecer n°_5371/2012-MP-EMF
