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Procuradora-geral participa de solenidade de posse de membro do TRE-AM

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), nesta sexta-feira (10), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da solenidade de posse do juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos como membro titular da classe dos Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, esteve entre as autoridades presentes.

Cássio Borges possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutorado em Direito Público pela Universidade de Coimbra e em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Procuradora-geral Fernanda Cantanhede prestigia evento do TCE em comemoração ao Dia das Mães

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizado no Hall do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) um café da manhã para as servidoras da Corte de Contas em comemoração ao dia das mães, que será celebrado no próximo domingo (12).

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, se fez presente no evento, assim como a conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE.

A programação do evento contou com várias dinâmicas para as servidoras, além de diversos brindes sorteados.

SOS Rio Grande do Sul

O Ministério Público de Contas em ação conjunta com o Tribunal de Contas do Amazonas mobilizam a comunidade amazonense para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Arrecadação Emergencial dos seguintes itens:

• Itens de Higiene Pessoal (sem aerosol)
• Fraldas descartáveis
• Absorventes descartáveis
• Cesta básica (sem óleo)
• Água mineral
• Roupa de cama e banho
• Roupas e calçados (Adulto e infantil)
• Ração para animais de estimação

As doações serão destinadas para as companhias aéreas que irão realizar o transporte para o Rio Grande do Sul. Serão recebidas até sábado (18/5), às 12h, na Praça Interna do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), localizado na Avenida Efigênio Salles, 1155, Aleixo.

MPC participa de Reunião da Rede de Controle na Gestão Pública

Nesta terça-feira (07/05), Kleilson Mota e Luiz Batista, da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral, representaram o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) na reunião da Rede de Controle na Gestão Pública, realizada na Escola de Contas Públicas (ECP).

Durante o encontro, as pautas discutidas foram: o andamento da realização do I Fórum de Controle Externo e Interno da Rede de Controle do Amazonas, os aprimoramentos nos procedimentos de compartilhamento de informações e ações dos integrantes da Rede de Controle e assuntos gerais.

Estiveram presentes o Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), como Coordenador da Rede de Controle do Amazonas, Edinaldo Medeiros; o Secretário de Inteligência do Tribunal de Contas do Amazonas, Sérgio Fontes; o Diretor-Geral da ECPAM, Alexandre Rivas; o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Amazonas, Paulo Henrique de Arruda; os representantes da Controladoria Geral da União no Estado, Maria Esmeralda, Helen Cristina e Rafael Novo; além do Controlador-Geral do Município de Manaus, Arnaldo Flores.