Deputado Marcelo Ramos dá entrada com representação no MPC

Post author:glaucio
Post published:11 de janeiro de 2013
Post category:Notícias Representações

O deputado Marcelo Ramos (PSB), deu entrada nesta sexta-feira (11) com uma representação, no Ministério Público de Contas do Estado, pedindo que sejam apuradas todas as promoções dos praças da…

Continuar lendo

Processos julgados na 1ª reunião do Tribunal Pleno

Post author:glaucio
Post published:10 de janeiro de 2013
Post category:Julgados Prestação de Contas Representações

Processo n° 6165/2011. Representação de empresa, referente a irregularidades quanto à licitação, no Pregão Presencial Internacional nº 01/2011, promovido pela Comissão Geral de Licitação. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.…

Continuar lendo

Procurador-Geral nomeia Elissandra Monteiro Freire para atuar nas contas do governador do Estado

Post author:glaucio
Post published:10 de janeiro de 2013
Post category:Notícias

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas assinou nesta quarta-feira (9) portaria nomeando a procuradora de contas, Elissandra Monteiro Freire, para atuar nas contas do governador…

Continuar lendo

Nota Orientativa: Nepotismo

Post author:glaucio
Post published:9 de janeiro de 2013
Post category:Notícias

Em tempo de nomeações nas Prefeituras Municipais, vale relembrar o teor da Súmula Vinculante nº 13 do STF. Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13: “A nomeação de cônjuge,…

Continuar lendo