Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11418/2015 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itacoatiara, exercício 2010. Decisão: Parecer prévio recomendando a desaprovação. Parecer: 2212/2016-ELCM Processo: 10964/2015 Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apreciou na 1a Sessão Especial de 25 de maio de 2016, a Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amazonas, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Governador José Melo de Oliveira. As Contas receberam manifestação ministerial de lavra do Procurador-Geral,
Ao iniciar a Sessão Ordinária, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, estas que agregam valores imensuráveis a esta Corte e a sociedade. Na 7ª Sessão Ordinária de 04 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados
Processo n° 5018/2011. Recurso Ordinário do ex-Secretário da SUSAM, referente ao Processo nº 4956/2006. Conhecimento. Provimento parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER N°_557/2012-MP-JBS Processo n° 2665/2012. Recurso Ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da Decisão nº 690/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos
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