De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de…

As Regras Vigentes de Aposentadoria para servidores públicos foram tema da palestra proferida pela procuradora do Ministério Público de Contas, Evelyn Freire de L. Pareja, na última terça-feira (15), no…

Em vista da matéria veiculada pelo jornal "A Crítica', em 15 de março de 2011, folhas A1 e A5, sob o título: "SENTENÇA RECOMENDA QUEBRA DE SIGILOS", venho a público esclarecer que o Ministério Público de Contas nunca teve conhecimento das irregularidades denunciadas no bojo do processo judicial movido pelo ex-servidor senhor Aroldo Cunha. Não integrou a relação processual como parte nem recebeu qualquer comunicação do juízo ou petição do ex-servidor contendo denúncias contra conselheiros ou qualquer outra autoridade pública. Contudo, agora, considerando o teor da matéria, requereu e obteve deferimento de providências, pelo Pleno do TCE-Am, na sessão ordinária de hoje, para obter cópias de todos os autos processuais referidos, para estudo e medidas que o caso requer. (mais…)

  Acompanhando o parecer ministerial, a Corte de Contas julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2008, sob a gestão do Sr. Amadeu Jacaúna Rubem.…