Coordenadoria de Educação do MPC pede esclarecimentos à Semed
De acordo com o parágrafo 4º, inciso I da Lei 12.796/13, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade A Coordenadoria de Educação do…
Procurador-geral do MPC se reúne com diretor-presidente do Amazonprev
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, se reuniu, nesta quarta-feira (15/02), com o diretor-presidente do Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev), Márcio Rys Meirelles…
MPC pede informações da Assembleia sobre providências quanto ao pagamento irregular de bolsas de estudo aos servidores
Desde 2011, a concessão do benefício é alvo de apuração do MPC-AM Aapós a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) anunciar a extinção do pagamento de bolsas de estudos a servidores…
MPC pede que Seduc preste informações sobre contratos que totalizam R$ 6,9 mi para merenda escolar
O valor é distribuído em três contratos firmados no âmbito dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Mais Educação A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do…
