Representação 019/2012
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Parecer n.º 001/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi. Clique…
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Parecer n.º 001/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi. Clique…
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, que requisitou ao Diretor-Presidente do Fundo de Vigilância em Saúde, informações e documentos relativos à situação funcional dos servidores…
Objeto: Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei no 8.666/93 na contratação direta da empresa Legítima Serviços de Proteção, Segurança…
Objeto: Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei no 8.666/93 na contratação direta da empresa Elza Mara Pinheiro de Souza,…