Recomendação 068/2013
(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito Municipal de Autazes/Recomenda a Vossa Excelência a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas, com uso de transparência passiva e…
(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito Municipal de Autazes/Recomenda a Vossa Excelência a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas, com uso de transparência passiva e…
(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito Municipal de Parintins/Recomenda a adequada implantação Portal de Transparência nos termos da Lei Complementar n° 101/2000 alterada pela LC 131/2009 (Lei Capiberibe).…
(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito Municipal de Itacoatiara/Recomenda a Vossa Excelência a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas, com uso de transparência passiva e…
(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito Municipal de Apuí/Recomenda a Vossa Excelência a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas, com uso de transparência passiva e…