Ofício 0253/2021
Requisitar a relação completa dos contratos do município em vigor, contendo o nome do contratado, a data da vigência, aditivos, se o caso, bem como informe a licitação, a dispensa,…
Requisitar a relação completa dos contratos do município em vigor, contendo o nome do contratado, a data da vigência, aditivos, se o caso, bem como informe a licitação, a dispensa,…
Encaminhar a Recomendação nº66/2021 - MPC/AM-CMA - RMAM e a Informação nº 27/2021 - DICAMB, tendo em vista que o assunto nele versado, segundo consta, é objeto do ICP 20689/2015…
Encaminhar à Promotoria Ambiental do MPAM, competente notícia de fato consistente na nossa Recomendação nº 66/2021 - MPC/AM - CMA - RMAM e a Informação nº27/2021 - DICAMB - Procurador-Geral…
Comprovar medidas tendentes a solucionar a falta de transparência dos atos dessa Secretaria e de cumprir efetivamente a regra de fila una e transparente - Secretário de Estado de Saúde.…