Representação 038/2010
Representação 038/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição desta Corte de Contas acerca de informações e documentos sobre…
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Requisitar informações e documentos referentes ao Termo de Parceria n. 4/2005 e seus aditivos, celebrado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania e o Instituto de Desenvolvimento…
Deferir a prorrogação de prazo para o envio das informações solicitadas por meio do Ofício nº219/2021-MPC/RMAM - Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Clique aqui para acessar o…
Requisitar informações sobre os trabalhos de eliminação de vínculos indenizatórios, mediante videoconferência designada para o dia 28 de junho de 2021 - Secretário de Estado de Saúde, em Exercício. Clique…