Ofício 007/2013
Agradecer o envio do material relativo ao Ensino a Distância do TCE-MT para a Gestão Pública - EAD - Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente. Clique aqui para acessar o PDF
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Solicitar cópia integral - digitalizada - dos processos administrativos nº 028101.003952/2021, nº 028101.003954/2021 e nº 028101.003956/2021, firmados com a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, bem como…
Enviar à apreciação dessa Secretaria o Ofício nº0148/2021-GP/FAPEAM, pelo qual a FAPEAM alega prejuízo iminente ao seu planejamento de 2021, por efeito do remanejamento operado pelo Decreto 43.343/2021 - Secretário…
Requisitar informações sobre fiscalização efetiva, bem como a possível instauração de autuação administrativa sancionatória, remota ou em campo, suspensão de CAR/embargos, relativamente aos seguintes flagrantes de desmatamento ilegal superiores a…