Ofício 0115/2020
Ofício 0115/2020 Encaminhar em anexo cópia do depoimento, relativa a Representação n° 66/2019 - Procurador da República. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0115/2020 Encaminhar em anexo cópia do depoimento, relativa a Representação n° 66/2019 - Procurador da República. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0113/2020 Requisitar informações e possíveis medidas apuratórias sobre divulgação pública de oferta do IDESAM de contratação de pessoa jurídica para desenvolver, segundo se infere de modo terceirizado, plano de…
Ofício 0114/2020 Informar acerca do pedido de impugnação de dados (Ofícios nº 066 e 067/2020/GPCMNA), relacionado ao “Ranking de Transparência” publicado pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle…
Representação 023/2020 Objeto: Representação por possível ilegalidade, lesividade e ilegitimidade de atos do Exmo. Senhor dirigente do Executivo Estadual e do titular da SECRETÁRIA DE CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT, consistentes…