Recomendação 0447-A/2020
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Prefeita Municipal de Itapiranga /Recomenda-se que realize estudo e plano de aplicação das receitas a receber com base no art. 5, II, b,…
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(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Prefeito Municipal de Itacoatiara /Recomenda-se que realize estudo e plano de aplicação das receitas a receber com base no art. 5, II, b,…
Representação 038-A/2020 Objeto: Representação com pedido de cautelar em face da CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CEMA devido à contratação direta da empresa LAVCLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA…
Ofício 0404-A/2020 Requisitar documentação alusiva aos processos administrativos, incluindo os Projetos Básico e Executivo aprovados, planilha de custos (incluindo o cálculo de composição do BDI), pesquisas de preços, dentre outros…