Oficio 017-A/2020
Oficio 017-A/2020 Informar que não há óbice para a contratação de pessoal por meio de processo seletivo simplificado ou, ainda, contratação direta, nos casos em que os aprovados/convocados no PSS…
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Ofício n° 016-A/2020 Informar medidas posicionadas sobre a COVID-19 em reunião com o Conselho Nacional de Educação (CNE) - Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar…
Representação 023-A/2020 Objeto: Representação com pedido de liminar cautelar para apurar a impessoalidade, a legalidade, economicidade da compra de 30.000 frascos de álcool em gel, realizada pela Secretaria Municipal de…
Ofício 0316-A/2020 Requisitar cópia digitalizada do projeto básico, planilha de composição de custo e cópia do processo administrativo pertinente à Dispensa de Licitação (RDL n° 061/2020) - Secretaria de Saúde…