Ofício 013/2020
Ofício 013/2020 Encaminhar notícia de fato, consistente na Recomendação n° 01/2020-MPC/AM para providências que julgar pertinentes - Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 013/2020 Encaminhar notícia de fato, consistente na Recomendação n° 01/2020-MPC/AM para providências que julgar pertinentes - Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 012/2020 Encaminhar cópia da Recomendação n° 01/2020-MPC/AM, para conhecimento e providências que entender cabíveis considerando o interesse público do assunto abordado - SEMA. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 011/2020 Compartilhar a Recomendação n° 01/2020 MPC Ambiental sobre licenciamento de empreendimento de produção de etanol de milho no Amazonas (Manaus e Rio Preto da Eva). Além disto, cópias…
Ofício 010/2020 Requisitar, no prazo de 10 dias, o encaminhamento de cópia do processo relativo à expedição da Autorização de Evento Agropecuário n° 056 ADAF/2019 (evento XIV EXPOBAE) - ADAF.…