Ofício 0137/2020
Ofício 0137/2020 Registrar o recebimento do Ofício no . 1001/2020-ADAF-AM, apresentado em resposta ao Ofício no. 69/2020-MPC-RMAM, e requisitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as medidas de…
Recomendação 024/2020
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) RECOMENDAÇÃO ao Senhor ALEX DEL GIGLIO, Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazenda, no sentido de adotar as providências cabíveis a fim de assegurar a inserção…
Recomendação 023/2020
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) RECOMENDAÇÃO: 1) ao EXMO. SENHOR SECRETÁRIO EDUARDO COSTA TAVEIRA, no sentido de apurar a suspeita de desvio de finalidade do projeto desenvolvido pelo IDESAM…
Ofício 0130/2020
Ofício 0130/2020 Requisitar da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre as atividades que a associação beneficiária da concessão coletiva está efetivamente…
