Ofício 0402/2022
Requisitar informações sobre a razão pela qual a transparência ativa dos atos de controle e licenças do IPAAM estão defasados desde setembro de 2022 (sem atualização) – Diretor Presidente do…
MPC-AM, DPE-AM e MPAM recomendam racionalização de gastos e pontualidade de repasses mensais de verbas públicas de saúde
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário…
Recomendação Conjunta 004/2022
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares; Defensor Público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto; Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara) – Secretário de Saúde (SES-AM) / Recomenda-se que adote providências,…
Ofício 0401/2022
Esclarecer que o referido documento nos foi repassado tendo em vista termos reforçado a requisição dessa Procuradoria de atuação policial (SSP/IPAAM/SEMA) na região em virtude de atividade mineradora nociva -…
