Ofício 0241/2022
Requisitar medidas rigorosas para manterem incólumes as populações extrativistas de Manicoré, os rios e a Floresta, na reserva do possível, sem prejuízo de instarem as autoridades federais corresponsáveis, igualmente competentes…
MPC-AM, DPE/AM e MPAM recomendam fiscalização nos serviços de diagnóstico por imagem em gestantes do Estado
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário…
Recomendação Conjunta 003/2022
(Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares; Defensor Público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto; Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara) - Secretário de Saúde do Amazonas / Recomenda-se…
Ofício 0240/2022
Conceder prazo requerido de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento deste, para resposta à requisição de informações objeto do nosso Ofício n. 220/2022-MPC/RMAM - Secretário de Estado do Meio…
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