A partir de Representação do MPC-AM, PGR aciona STF questionando leis ambientais do Amazonas

Reprodução: Globo

A partir de Representação do MPC-AM, PGR aciona STF questionando leis ambientais do Amazonas

Post author:Fernando Lopes
Post published:4 de setembro de 2023
Post category:Destaque Notícias

Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar…

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Representação 0104/2023

Post author:Fernando Lopes
Post published:1 de setembro de 2023
Post category:Representações Representações 2023

Objeto: Representação com o objetivo de apurar e sanar possível má-gestão, ilicitude e omissão antijurídica da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, diante da aparente falta de providências para adotar de…

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Representação 0103/2023

Post author:Fernando Lopes
Post published:1 de setembro de 2023
Post category:Representações Representações 2023

Objeto: Representação Apuratória contra ato do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, consistente no Contrato n. 002/2023-CETAM, relativo ao fornecimento de soluções tecnológicas e de serviços operacionais de…

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Leia mais sobre o artigo Procuradora-Geral participa de reunião para tratar sobre parceria em evento alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Fernanda Cantanhede, Luiz Santana e membros da SEJUSC

Procuradora-Geral participa de reunião para tratar sobre parceria em evento alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Post author:Fernando Lopes
Post published:1 de setembro de 2023
Post category:Destaque Notícias

Na última quinta-feira (31), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania…

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