Ofício 0189/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede o prazo requerido, a contar de 15/03/2023, para resposta ao nosso Ofício n. 153/2023-MP-RMAM, sobre o empreendimento de exploração de gás natural no…
Ministério Público de Contas do Amazonas se fez presente em encontro alusivo ao dia Mundial da Água
Procurador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo foi um dos palestrantes da noite destacando o regime jurídico dos Igarapés de Manaus como patrimônio do Estado e ambiental, essencial à…
MPC-AM dialoga sobre fiscalização remota do desmatamento no Ipaam
No encontro, foram discutidos assuntos relacionados ao embargo remoto cautelar de áreas com o objetivo de reforçar e melhorar a eficiência do combate ao desmatamento ilegal no estado. Na última…
Tribunal Pleno julga procedente a representação do MPC-AM sobre a ilegalidade de ocupação de cargo público na SES-AM e UGPE
Na manhã desta terça-feira (21), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta Sessão Ordinária, uma representação…
