Ofício 0345/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita que a decisão do Acordão 942/2023 seja levada formalmente ao conhecimento dos membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (CEMAAM) e de Recursos…
Ofício 0341/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncias veiculadas em portais de notícias, requisita explicações sobre os catadores de materiais recicláveis da ASCARMA e de outras Associações, terem…
Ofício 0340/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações do parecer e decisão final dessa Secretaria sobre o pleito constante do processo, referente ao imóvel localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável…
Ofício 0339/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça reitera os termos do Ofício N°325/2023/MPC/RMAM, sobre envio do anteprojeto do PPA 2024/2027 para possíveis recomendações/contribuições, bem como sobre o cronograma informado — Secretário…
