Dia dos Tribunais de Contas
Dando continuidade ao processo de instauração da República, em 1890, Rui Barbosa, por meio do Decreto nº 966-A, de 07 de novembro do referido ano, criou e estabeleceu o Tribunal…
Dando continuidade ao processo de instauração da República, em 1890, Rui Barbosa, por meio do Decreto nº 966-A, de 07 de novembro do referido ano, criou e estabeleceu o Tribunal…
Representação contra o Chefe do Executivo de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do…
Representação considerando a omissão em responder ao Ofício n0 219/2023-3aPROC/MPC-ELCM, deste Ministério Público de Contas, em face do Excelentíssimo Senhor Reginaldo Nazaré da Costa, Prefeito Municipal de Anori, por intermédio do…
Representação contra o Chefe do Executivo de Urucurituba, Senhor José Claudenor de Castro Pontes, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do…