Oficio 0311/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita que no prazo de 20 (vinte) dias, quais ações dessa secretaria e do CEMAAM, em execução da política estadual e serviços ambientais e…
Recomendação 021/2023
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário de Estado de Saúde e a Presidente da SEGEAM: que ao Secretário de Estado de Saúde, realize os pagamentos à empresa contratada…
Recomendação 020/2023
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito de Santo Antônio do Içá, que os atos administrativos realizados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico (portal de transparência) a permitir o…
Recomendação 019/2023
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito de Tabatinga, que os atos administrativos realizados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico (portal de transparência) a permitir o acompanhamento de todas…
