Agradecer o convite de Vossa Excelência para colaborar na “Criação de índice de eficiência educacional  relativa, como indicador relevante da avaliação da qualidade do gasto público em educação” – Procurador-Geral de Contas. Clique aqui para acessar o PDF 

Encaminhar ao MPF cópias da nossa Representação nº 69/2021 junto ao TCE/AM e seus anexos, que tratam de impugnação a liberação de instalação de usina asfáltica em imóvel pertencente ao Incra em área adjacente à Br-319, sem estudo de impacto e plano de controle ambiental para mitigar impactos ambientais e

Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, prova de atos fiscalizatórios, em 2020 e 2021, quanto a regularidade das operações das Olarias de Iranduba/Manacapuru, notadamente no tocante à origem e regularidade da matéria prima (origem regular da lenha e da argila) assim como das respectivas emissões atmosféricas nos fornos, tendo

Requer esclarecimentos e informações complementares sobre os contratos firmados entre a SEDUC e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, em atenção ao OFÍCIO Nº 2553/2021-GS/SEDUC – Secretária de Estado da Educação e Desporto. Clique aqui para acessar o PDF