Requisitar de acordo com as respectivas competências institucionais, concorrentes e complementares (SEMA, de implementação da política de recursos pesqueiros; FVS, de vigilância sanitária; e ADAF, de defesa de sanidade de animais aquáticos – caso ainda não estejam trabalhando em conjunto), informações sobre possíveis sistemas e programas de monitoramento permanente da

Requisitar informações sobre diligências de fiscalização de empreendimento sito no Ramal da Prainha, Cacau Pirêra, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF 

Propor reunião de trabalho a ser realizada na sede deste Ministério Público de Contas, no dia 14/09/21, às 14h, razão pela qual solicito a apresentação do Ilmo. Tenente Guimarães – Capitão dos Portos. Clique aqui para acessar o PDF 

Solicitar informações e documentos acerca da Tomada de Preços nº 008/2021 – CPL, que visa a “Contratação de empresa 008/2021 – CPL, especializada para os serviços de construção da Emef Presidente Kennedy, com 04 (quatro) salas de aula e quadra poliesportiva coberta, localizado na comunidade costa do Ajaratubinha, zona rural