Ofícios 2021

Ofício 0298/2021

Requisitar de acordo com as respectivas competências institucionais, concorrentes e complementares (SEMA, de implementação da política de recursos pesqueiros; FVS, de vigilância sanitária; e ADAF, de defesa de sanidade de animais aquáticos – caso ainda não estejam trabalhando em conjunto), informações sobre possíveis sistemas e programas de monitoramento permanente da qualidade dos pescados e das águas de pesca, de modo a assegurar a segurança alimentar no consumo de pescado no Estado. Em igual prazo, requisitamos, ainda, informações sobre as medidas de curto prazo, em trâmite, com o fim de enfrentar e debelar crescentes casos de doença de haff (doença da urina preta), em vista da hipótese provável, de contaminação hídrica pela ingestão de pescados (tambaqui, pacu e pirapitinga) – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA; Diretor-Presidente da FVS; Diretor-Presidente da ADAF.

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Ofício 0297/2021

Requisitar informações sobre diligências de fiscalização de empreendimento sito no Ramal da Prainha, Cacau Pirêra, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.

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Ofício 0296/2021

Propor reunião de trabalho a ser realizada na sede deste Ministério Público de Contas, no dia 14/09/21, às 14h, razão pela qual solicito a apresentação do Ilmo. Tenente Guimarães – Capitão dos Portos.

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Ofício 0295/2021

Solicitar informações e documentos acerca da Tomada de Preços nº 008/2021 – CPL, que visa a “Contratação de empresa 008/2021 – CPL, especializada para os serviços de construção da Emef Presidente Kennedy, com 04 (quatro) salas de aula e quadra poliesportiva coberta, localizado na comunidade costa do Ajaratubinha, zona rural do município de Manacapuru/Am – Prefeito do Município de Manacapuru.

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