Ofícios 2013

Ofício 0319/2013

Encaminhar cópia das principais peças dos Autos da Prestação de Contas n. 1.925/2009 a fim de que sejam tomadas as providências judiciais que Vossa Excelência entender cabíveis no âmbito da improbidade administrativa, da responsabilidade civil e penal – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o

Leia Mais »

Ofício 0307/2013

Informar que a Prestação de Contas do exercício de 2005 já foi devidamente julgada e arquivada por este Tribunal de Contas, conforme o Histórico do Processo anexo – Prefeito Municipal de Barcelos. Clique aqui para acessar o PDF

Leia Mais »

Ofício 0295/2013

Convidar Vossa Excelência a comparecer neste Ministério Público de Contas, para tratarmos sobre  o Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA e o destino dos recursos do referido Fundo – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Clique aqui para acessar o PDF

Leia Mais »

Ofício 0294/2013

Acusar o recebimento de informações acerca de esclarecimentos sobre a contratação do Sr. Antônio das Chagas Ferreira Batista, em resposta ao Ofício nº 52/2013-MP/PG – Prefeito Municipal de Coari. Clique aqui para acessar o PDF

Leia Mais »

Procurar no Site

COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

LOCALIZAÇÃO