Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Urucurituba, e ainda contra as pessoas do Município de Urucurituba e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer, conforme os fatos e fundamentos a seguir.
Objeto: Representação com fins de averiguar a veracidade de denúncia,a ssim como das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF no tocante ao fato denunciado, em razão da omissão em responder à requisição desta Corte de Contas.
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Jucimar de Oliveira Veloso, Prefeito Municipal de Tefé.
Objeto: Representação com fins de averiguar a veracidade de denúncia, assim como das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF no tocante ao fato denunciado, em razão da omissão em responder à requisição desta Corte de Contas.
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