Representações

Representação 121/2024

Representação Apuratória contra agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas– IPAAM, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA, a Secretaria Estadual das Cidades e Territórios– SECT e da Prefeitura Municipal de Novo Airão, por possível omissão antijurídica e lesiva ao patrimônio público imobiliário afetado à conservação do ecossistema

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Representação 102/2024

Representação em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), sob responsabilidade de Renato Frota Magalhães, e da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD), sob responsabilidade de Célio Bernado Guedes, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da SEMINF. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 103/2024

Representação com o objetivo de apurar notícia sobre possível favorecimento e relação indevida atribuídos ao titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) em benefício da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em detrimento do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM). Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 100/2024

Representação Apuratória, com o objetivo investigar aparente episódio de má gestão da Política e do Plano Estadual de Educação – PEE/AM no exercício de 2023, tendo em vista a falta de indicadores de alcance das metas assim como a verificação de falta de monitoramento e de avaliação de resultados, caracterizando

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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