Representações

Representação 064/2024

Representação com pedido de Medida Cautelar em face da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), sob a gestão da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, em razão do anúncio publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 05.12.2023, do Edital n.o 01/2023/2024 referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS/SEDUC/2024 – CAPITAL/INTERIOR, para contratação de novos temporários e cadastro de reserva para futura contratação temporária na função de Professor para os ensinos: Regular, Especial, Mediado por tecnologia e Sistema prisional.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 065/2024

Representação Apuratória contra Raimunda do Socorro Araújo de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Parintins – SEDEMA, por possível má-gestão ambiental, tendo em vista aparente leniência com infratores que provocaram queimadas ilegais no período da estiagem severa e colapso atmosférico de 2023.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 062/2024

Representação contra a Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), sob a gestão da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, devido à contumaz contratação temporária de professores, em flagrante afronta ao art. 37, II, da Constituição Federal de 1988.

Clique aqui para acessar o PDF