Objeto: Representação para apuração de dois casos de professores que estão de licença remunerada desde 2008 cursando doutorado em outras localidades, mas a cada semestre letivo lhes são atribuídas aulas “fantasmas” no Centro de Estudos Superiores da UEA de Tefé.
Objeto: Representação com fins de averiguar os contratos nº 18/2011 e 19/2011 firmados com a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, uma vez que estes silenciam a respeito da modalidade de licitação, conforme extratos publicados no DOE de 18/07/2011, considerando a omissão em responder à requisição desta Corte de Contas.
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar com vistas à imediata suspensão dos Processos Seletivos para o preenchimento de vagas para o cargo de professor, regulados pelos Editais n. 004/2012 e 007/2012 da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas. Este Parquet requisitou, por meio do Oficio no 312/2011 (doc. 01), ao Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, Senhor Antônio Fernando Fontes Vieira, o Termo de Contrato na 151/2010 e o Processo de Inexigibilidade que fundamentou a contratação da Empresa Vieira da Rocha Benevides e Frota Advogados.
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